Golpistas de São Paulo -   Hoje é feriado por aqui. Dizem que é a Revolução Constitucinalista o que aprendi é que havia uma tal República Café com leite de voto de cabresto só São Paulo e Minas Gerais mandavam, aí veio um gaúcho cahamado Vargas e fez a revolução. Em 32 os poderosos de São Paulo tentaram retomar o poder mas foram impedidos pela tropas mineiras fiéis a Vargas cujo governo transformou o país.

Roteiro de 007 e as relações exteriores - "LONDRES - Um diplomata britânico pediu demissão depois que um vídeo em que ele aparece mantendo relações sexuais com duas prostitutas foi publicado na internet. James Hudson, 37 anos, era vice-cônsul na cidade russa de Ekaterinburg, informa nesta quinta o jornal Daily Mail." É ou não é um roteiro de filme, acreditam que  vídeo tenham sido feito por agentes secretos do seviço Russo.  O ministério das Relações Exteriores não quis comentar o assunto.

Escrito por Janio Ribeiro às 15h28
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

Luiz Xavier

O deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou parecer favorável à proposta.

Antes de seguir para o Plenário, a proposta será analisada agora por uma comissão especial já criada pela Câmara. A PEC eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da PEC dos Vereadores (336/09, com a PEC 379/09 apensada), conforme parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Quatro deputados votaram contra a proposta.

A CCJ entendeu, em análise preliminar, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar na Câmara. Imediatamente após a votação, o presidente da Câmara, Michel Temer, criou a comissão especial que agora vai analisar a proposta em profundidade. Ela terá 18 deputados titulares e 18 suplentes.

A PEC 336/09 prevê que o número total de vereadores passará de 51.748 para até 59.791 (veja as 24 faixas de números de vereadores). Já a 379/09 permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) negou que tenha favorecido o inchaço dos legislativos municipais. "Eu não defendi o aumento dos vereadores. O que foi votado aqui foi a redução dos repasses às câmaras de vereadores", afirmou. O parlamentar, porém, reconheceu que o relatório abre caminho para o "aumento dos repasses e retorno de uma parte dos vereadores que foram eleitos e não tomaram posse".

Retroatividade
A retroatividade do aumento de vagas de vereadores previsto na PEC foi questionada por deputados. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) afirmou que a proposta, que cria 7 mil cargos de vereadores no País a serem preenchidos imediatamente pelos atuais suplentes, é um "transatlântico da alegria". Ele apresentou voto em separado propondo que a tramitação da matéria seja admitida, mas sem esse dispositivo.

O deputado José Genoíno (PT-SP) seguiu o voto de Biscaia; ele advertiu que a aplicação do eventual aumento de vagas à eleição de 2008 poderá ser questionado nos tribunais, pois gera insegurança jurídica. "Está sendo alterado aqui o resultado de uma eleição homologada pela Justiça Eleitoral. A PEC ofende todos os princípios que devem nortear nossa Constituição", afirmou Genoíno.

Eliseu Padilha (PMDB-RS) advertiu que o aumento retroativo de vagas muda o coeficiente eleitoral e pode, portanto, implicar perda de mandato para vereadores em exercício legitimamente diplomados. "Se essa questão não for resolvida, teremos uma emenda inconstitucional e daremos ao Judiciário uma chance para mais uma vez suprir nossas deficiências", afirmou.

Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a retroatividade "seria equivalente a darmos mandato a quem não conquistou". Efraim Filho (DEM-PB) disse que votou a favor das PECs por "instinto de preservação do Poder Legislativo". Segundo ele, não é conveniente propagar a ideia de que "as câmaras de vereadores são praticamente dispensáveis".

O deputado Humberto Souto (PPS-MG) disse que é favorável às PECs porque elas propiciam "uma melhora substancial na representação popular, com redução de despesas".
Tramitação
A comissão especial criada hoje terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar a PEC. Se passar por essa comissão, a PEC ainda terá que ser votada em dois turnos na Câmara.

www.camara.gov.br

Escrito por Janio Ribeiro às 12h30
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

Inovação, revolução. Chamem do que quiser, mas o fato é que a Internet está fazendo e fará a diferença. A novidade agora é vamos poder solicitar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio e fazer a revisão de seus dados eleitorais pela internet a partir do final do mês de agosto. É o que prevê o cronograma de implantação do Título Net, estabelecido pelo ministro Felix Fischer, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Escrito por Janio Ribeiro às 19h20
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

Emidio de Souza em entrevista para a Folha confira:

 05/07/2009 - 11h39

Em campanha em SP, Emidio desiste se Lula e Dilma quiserem

O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, 50, afirma que pode abrir mão de sua pré-candidatura, apesar de ter intensificado suas costuras internas e viagens ao interior, em favor do deputado federal Ciro Gomes (PSB), desde que essa seja a vontade do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff.

À frente de uma cidade com 722.711 habitantes, situada na região oeste da Grande São Paulo, Emidio é conhecido no PT por ter bom trânsito entre as várias correntes do partido.

Ele conta com a simpatia de setores próximos da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), caso ela não queira concorrer e o deputado federal Antonio Palocci não se viabilize. Apesar da força no partido, o prefeito nem sequer atingiu 1% das intenções de voto na mais recente pesquisa Datafolha. Anteontem, ele recebeu a Folha em Osasco:

FOLHA - Por que o senhor quer disputar o governo mesmo ainda não sendo conhecido do eleitor?

EMIDIO DE SOUZA - Porque eu acho que o Estado tem força econômica e política para ser muito melhor do que é.

FOLHA - Mas, e a situação no PT?

EMIDIO - O PT está iniciando o processo de discussão. Temos vários nomes, e o meu está colocado como uma nova liderança do partido. Queremos também compor com outras siglas, como PSB, PDT, PR, PC do B. E vamos tentar até com o PMDB.

FOLHA - O sr. acredita que o PT precisa passar por um processo de renovação em São Paulo?

EMIDIO - Quem olhasse a política paulista anos atrás enxergaria outros nomes. Isso é natural. A renovação não quer dizer abandonar o passado, mas trazer novas ideias e padrões.

FOLHA - O PSDB está no poder no Estado há mais de 16 anos. Qual a fórmula para derrotá-lo?

EMIDIO - Indiretamente, ele está desde 1982, com a eleição do [Franco] Montoro. O PSDB surgiu de uma cisão no PMDB e o próprio Montoro tornou-se tucano. Serra era secretário de Planejamento dele. Nenhuma oligarquia no país se sustenta há tanto tempo. A hora de mudança é agora. São Paulo já sabe o jeito do PT governar o Brasil.

FOLHA - E a possibilidade de o PT apoiar Ciro Gomes ou Dr. Hélio (prefeito de Campinas pelo PDT)?

EMIDIO - Não devemos rejeitar nenhuma hipótese.Temos de ser um partido aberto, que saiba dialogar com a sociedade. Não dá para pensar em montar uma aliança e não considerar a possibilidade de um outro partido liderá-la. A candidatura do Ciro, como outras, deve ser examinada nesse patamar e dentro da ótica da política brasileira. Nós temos uma meta que é a eleição da Dilma Rousseff para o Planalto. As outras estratégias devem se subordinar a ela. Se for vontade da maioria do PT, se o presidente Lula assim quiser e se for fundamental para o projeto nacional, não há problema nenhum em abrir mão da minha pré-candidatura. Não serei empecilho a esse caminho.

Escrito por Janio Ribeiro às 14h44
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

       Honduras, pequena irmã americana vítima de um golpe de Estado em pleno século 21.

       Maranhão, Estado da União Federativa do Brasil capitania hereditária da Familia Sarney.

       China, uma ditadura de cúpula que se diz comunista, mas não é.

       Indaiatuba, o povo vota de quatro em quatro anos, mas o regime é Feudal.

       A cidade é cercada por pedágios, para entrar na cidade é preciso pagar R$ 17,60.

       Em pleno século 21, em plena era dos direitos.

Escrito por Janio Ribeiro às 14h26
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

Domingo, 05 de Julho de 2009 | Versão Impressa

>

Escrito por Janio Ribeiro às 19h04
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

Há quase exatos um ano para o início do processo eleitoral de 2010, o TSE já até fixou calendário já noticiado por este blog  www.janioribeiro.zip.net, o quadro de candidaturas a Governador do Estado de São Paulo é uma grande incognita. No PT desfilam como pré-candidatos o Ministro Fernando Hadadd, a ex-ministra Marta Supricy, o Prefeito de Osasco Emídio de Souza, o Ex-ministro Antonio Palocci. No PSDB apesar da boa colocação de Alckimin nas pesquisas,  o secretário da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira parece ser o preferido do Governo Serra e segundo a folha de São Paulo estaria bem articulado com o apoio do Dem e PMDB. No mais, circula como pré-candidato Ciro Gomes pelo PSB ( que parece ser um bode, mas pode tornar realidade), o prefeito de Campinas Dr. Hélio pelo PDT e o sempre Paulo Maluf. Daqui 11 meses começa as convenções que decidirá em definitivo o posicionamento da disputa eleitoral no Estado de São Paulo.  Vamos acompanhar os próximos lances.

Escrito por Janio Ribeiro às 18h59
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

Fonte: www.tribunadeindaia.com.br

Escrito por Janio Ribeiro às 12h35
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

Uma conquista e um retrocesso

Tivemos duas importantes decisões, na semana passada, que impactam o meio ambiente no Brasil, por meios e instrumentos diferentes. A primeira é boa e significa grande avanço. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, definitivamente, a batalha de liminares que se desenrolava desde 2006 nos tribunais brasileiros, e que vinha permitindo a importação de pneus remodelados, usados, de outros países, principalmente da União Européia.

O STF confirmou a constitucionalidade das leis brasileiras que proíbem a importação de pneus inservíveis. A ação foi proposta pela Presidência da República por meio de instrumento jurídico chamado Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Por 10 votos a 1, os ministros concordaram com o voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

De acordo com estimativas, de 2002 a 2005 entraram no Brasil cerca de 40 milhões de pneus. E 30% já chegaram como lixo ambiental. Ou seja, além de contarmos com um passivo ambiental produzido no Brasil, viramos depósito de resíduos altamente poluentes de outros países.

Os pneus ocupam, depois de descartados, um espaço considerável nos lixões. São altamente combustíveis, poluem rios, lagos, correntes de água e se tornam vetores de doenças transmitidas por insetos, como a dengue e a febre amarela. Atualmente já é possível a sua reciclagem, mas não existe ainda solução definitiva que seja economicamente viável e ambientalmente correta na solução para o passivo ambiental gerado pelos pneus.

A primeira grande vitória para a restrição à importação de pneus usados aconteceu em setembro de 2006, na Organização Mundial do Comércio (OMC), contrapondo a União Européia que havia alegado que as leis brasileiras representavam uma barreira não alfandegária ao livre comércio. Foi a primeira vez que o órgão tomou uma decisão levando em consideração problemas de saúde e ambientais. Resultado de um exaustivo trabalho do Ministério do Meio Ambiente em conjunto com a delegação brasileira, que tive a oportunidade de defender pessoalmente em Genebra, na Suíça.

Agora, a ministra Carmen Lúcia sustentou, em seu excelente relatório, "que parece inegável a conclusão de que, em nome da garantia do pleno emprego - dado essencial e constitucionalmente assegurado -, não está autorizado o descumprimento dos preceitos constitucionais fundamentais relativos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado". O resultado, segundo o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, é que agora "está proibida toda e qualquer importação, mesmo que baseada em decisão judicial, inclusive de países do Mercosul".

Infelizmente, junto com este avanço, veio o grande retrocesso. No dia 25, o presidente Lula sancionou a Medida Provisória 458/09 com apenas dois vetos, ao artigo 7° e parte do 8°, apesar de veementes apelos de parlamentares, de juristas e membros do Ministério Público, da sociedade civil organizada e de setores empresariais para que vetasse também o artigo 13. Com isso, foram mantidos os dispositivos que dispensam vistoria para a regularização das ocupações de até 400 hectares e os que permitem a venda da terra após apenas três anos de posse. Sem vistoria, não é possível separar o joio do trigo, ou seja, aquele que ocupou a terra de forma mansa e pacífica antes de dezembro de 2004 dos que agiram de má fé e usaram de violência e outros expedientes criminosos como falsificação de documentos e corrupção de agentes públicos.

Apesar dessas distorções que permaneceram na agora Lei nº 11.952/09, o momento é de buscar meios para que haja fiscalização, controle e transparência no processo e total respeito às áreas prioritárias para preservação da biodiversidade. Por isso, apresentei requerimento para que seja criada, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), subcomissão para acompanhar os trabalhos de regularização fundiária e, se necessário, percorrer as áreas de conflitos fundiários mais intensos na Amazônia.

A queda consistente do desmatamento na Amazônia, que estamos observando desde 2005, vem sendo conquistada com muito esforço, graças a inúmeras medidas adotadas nos últimos anos. Mas os resultados desse processo de legalização do crime já praticado só serão sentidos mais na frente, quando a economia voltar a crescer e houver novamente o estímulo econômico para a conversão da floresta em áreas de pastagem ou de cultivo. Não podemos permitir que o perdão dos crimes do passado crie a expectativa de que tudo será novamente perdoado.

A construção de uma política de desenvolvimento sustentável para a região, com a adequada ocupação da terra, dentro de parâmetros social e ambientalmente responsáveis, exige firmeza e persistência, e não pode estar sujeita a retrocessos e conveniências. A luta pela mudança de paradigmas na Amazônia continua.





Marina Silva é professora de ensino médio, senadora pelo PT do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente.



Terra Magazine - Blog de Bob Fernandes

Escrito por Janio Ribeiro às 18h24
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

                                                                               Crônica Política do dia

A cadeia foi desativada. Um ponto positivo e dois pontos negativos para irmãos Nogueira-PDT. Um negativo por não teream ido a manifestação contra o pedágio, e outro pelo aumento da criminalidade na cidade de indaiatuba, os roubo a redidência cresceram 55%,  mesmo passados seis meses de governo e dele ter prometido que o foco seria a segurança.

Crise no Senado. Dizem que a caixa-preta do Sarney jamais será encontrada e  a novidade do dia é a casa de 4 milhões ocultada da justiça. Aliás, ele não o único político que oculta o patrimônio e nem é o único que faz fortuna na política não é?

Escrito por Janio Ribeiro às 13h57
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

                 Nossa Luta pelo sagrado de Direito de ir e vir.

 Por Janio Ribeiro - Presidente Municipal do PT  

O Partido dos Trabalhadores desde o final dos anos 90 está na luta contra a injustiça praticada pelo governo do Estado de São Paulo a população de Indaiatuba e  contra a omissão e permissão dos Governos Locais que em vez de lutar contra, se omite ou até apoia a injustiça permitindo a instalação de pedágio de bloqueio no munícipio. Lutamos contra a cobrança bidirecional, lutamos pelo asfaltamento do desvio, lutamos contra o bloqueio. Perdemos muitas batalhas, mas não perdemos a guerra e continuamos a lutar contra esta injustiça.

Na última quarta-feira, 1 de julho participamos de mais um importante ato contra o pedágio, exigindo passagem livre ou pedágio justo, não foi a primeira e nem será a última manifestação em que o PT participa contra esta injustiça que cerca o povo de Indaiutuba de sua região de Campinas, que obriga nossos vizinhos a pagar R$ 17,60 toda vez que vierem em nossa cidade e nos obriga a pagar o mesmo para sair de nossa cidade pela porta da frente.

Escrito por Janio Ribeiro às 12h45
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.

A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.

As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Propaganda

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

Segundo turno

Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Eleitores

Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral.  Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.

Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2010

Escrito por Janio Ribeiro às 11h05
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

www.jbonline.com.br

                                                        Não está fácil mas é necessário falar de política.

       Reforma Política ampla geral e irrestrita que amplie e crie condições reais de participação popular nas decisões de governo esta é a saída para esta crise política, que tem hoje o Sarney como simbolo da obscuridade parlamentar, mas ele não está só. Arthur Virgilio o lider tucano não é nenhum santo. Na Câmara Federal ainda temos muitos severinos, nas Câmaras Municipais os vereadores se sentem donos do mandato, aprovam projetos de lei por interesses particulares sem levar em conta os interesses da população.

       Sou signatário do fora Sarney, mas isso só não basta. Severino saiu e a Câmara Federal continua uma palhaçada. Não é diferente nas Assêmbléias Estaduais e nas Câmaras Municipais.

       Será que o cidadão de Indaiatuba sabe quantos funcionários comissionados tem a Câmara Municipal de Indaiatuba, quem são? quanto gunham? Se há fantasmas? Quanto é gasto pela Câmara e como é gasto? Será que estas informações estão disponíveis, será por meio de petição como garente a Cosntituição é possível acessá-las.

       Precisamos repensar nosso conceito de democrcia, o representativismo caiu em decadência, é hora de da cidadania ser exercida diariamente, é hora de lutarmos por mais participação, por plebiscitos, referendos, e a internet torna isso possível diariamente considerando que a sociedade caminha para a conexão irreversível.

Escrito por Janio Ribeiro às 10h54
[   ] [ envie esta mensagem ] [ link ]